Pós-Graduação
"Lato Sensu" em
DIREITO
AMBIENTAL, BIOÉTICA E BIODIREITO
OBJETIVO
DO CURSO
Capacitar
profissionais da área do Direito para atender as
crescentes demandas nos campos do Direito Ambiental, Biodireito
e Bioética, particularmente nos segmentos ligados
ao meio ambiente natural, do trabalho urbano, cultural,
do patrimônio genético, da engenharia genética,
da Bioética e Biosegurança, que compõem
a nova realidade jurídica brasileira.
PÚBLICO-ALVO
O
curso direciona-se a graduados das mais diversas áreas
como: Direito, Biologia, Medicina, Engenharia (Ambiental,
Agrônoma, Civil, de Alimentos, Florestal, Genética),
Ecologia, Química, Administração, Economia,
Geografia, Arquitetura, Jornalismo e demais profissionais
que atuam ou desejam atuar na Área Ambiental, do
Bioética e Biodireito.
DISCIPLINAS
- I
- Meio Ambiente e Dano Ambiental
- Conceitos
-
Ecossistema
-
Biodireito
-
Direito Ambiental
-
II – Responsabilidade
Civil no Âmbito do Direito Ambiental
-
Poder da Polícia e de Licenciamento
-
Meio Ambiente e as Reações de Consumo
- Ética
e Meio Ambiente
- III
– Crimes Ambientais
- IV
– Tutelas Judiciais
-
Do Patrimônio Genético da Pessoa
-
Ao Ambiente Cultural
-
Do Meio Ambiente Urbano
-
Do Ambiente do Trabalho
-
Do Meio Ambiente Natural
- V
– Meio Ambiente e Direito Tributário
-
Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável
-
Princípios da Prevenção
-
Princípios da Reparação
-
Princípios da Informação
-
Princípios da Participação
-
Outros Princípios do Meio Ambiental
- VI
- Políticas de Saúde no Brasil
-
Medicina e Humanização
-
Documentos Médicos
-
Código de Ética
- VII
- Responsabilidade Civil Ética Penal na Área
da Saúde
-
VIII - Erro e Defesa Médica no Sistema Jurídico
Brasileiro
- IX
- A Natureza dos Serviços Médicos e o Código
de Defesa do Consumidor
- X
- Bioética e Biodireito
-
Bioética da Vida: Pesquisa
-
Direitos reprodutivos
-
Reprodução: Vida e Morte
-
Aborto e Bioética
-
Documentos Médicos
-
Relacionamento do Profissional da Saúde com
o paciente.
-
Responsabilidade e Cuidados com o Idoso
- XI
- Núcleo Didático-Científico
-
Metodologia do Trabalho Científico
-
Didática do Ensino Superior (opcional)
DIRETOR
GERAL:
Prof. Dr. Francisco Osvaldo Berchielli
PROFESSORA
RESPONSÁVEL:
Profa.
Rosângela Miris Mora Berchielli: Advogada
militante e Socióloga especializada em Ciência
Política; foi professora da área de Pós-Graduação
"Lato Sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie,
atuando nas disciplinas jurídicas e de Metodologia
do Trabalho Científico, nos cursos de Banking, Controladoria
e Gerência Nacional de Vendas, em São Paulo,
Brasília e Recife. É Diretora Jurídica
da SIPES - Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino
Superior, mantenedora da FAPPES - Faculdade Paulista de
Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a Docência
Superior.
DURAÇÃO
DO CURSO: 3
semestres - 360 horas-aula.
MATRÍCULAS
ABERTAS
TURMAS
CONVENCIONAIS
INÍCIO
DAS AULAS: 02 de março de 2009.
DIAS
DAS AULAS:
2ªs e 4ªs feiras das 19h às 22:30h.
TAXA
DE INSCRIÇÃO:
R$ 200,00
INVESTIMENTO:
19 parcelas de R$ 790,00
FICHA
DE MATRÍCULA ON-LINE: clique
aqui!
DOCUMENTOS
PARA MATRÍCULA
-1 cópia
do diploma registrado do curso superior*
-1 cópia do histórico escolar do curso superior
-1 cópia da cédula de identidade
-1 cópia do cadastro de pessoas físicas - CPF
-1 cópia do título de eleitor
-1 cópia do comprovante de residência
-2 fotos 3x4 recentes
* Os candidatos que não possuem o diploma registrado poderão apresentar
declaração de conclusão de curso e entregá-lo posteriormente,
no prazo máximo de 120 dias após a matrícula.
LOCAL
DA INSCRIÇÃO/ MATRÍCULA
Secretaria Geral
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 277 - 8º andar
CENTRAL
DE ATENDIMENTO
Telefones: (011) 3115-5434 / 3115-3470 / 3105-2862 Tel/FAX:(011) 3112-1550
VAGAS
LIMITADAS
FORMAÇÃO
DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS
Em
caso de desistência voluntária não haverá
devolução do investimento, exceto em caso
de não formação de turma, admitida
1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias
da data originalmente prevista para o início do curso.
.
AUTORIZAÇÃO
E RECONHECIMENTO
O IPEC
– Instituto Paulista de Educação Continuada e sua coligada FAPPES-
Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, são centros de Educação
Superior,pertencentes ao Grupo Educacional IPEC/ FAPPES, os quais ministram
em suas dependências Cursos de Extensão, Aperfeiçoamento,
Graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu",
assim como aguardam autorização do MEC para iniciar seus cursos
de Mestrado em Direito Ambiental e Crescimento Econômico Sustentado. As
Portarias Ministeriais 485 e 486, de 09 de fevereiro de 2006, conferiram a FAPPES
credenciamento, como Instituição de Ensino Superior, e autorização
para ministrar cursos superiores e cursos de Pós-Graduação
“Lato Sensu”, estes últimos de acordo com a resolução
da CNE/ CES - Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional
de Educação (CNE/CES Nº 1 de 08 de junho de 2007), que dispõe
no seu artigo primeiro, o seguinte:
“Art
1º: Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos
por instituições de educação superior devidamente
credenciadas independem de autorização, reconhecimento e renovação
de reconhecimento, e devem atender ao disposto nesta Resolução.”
Assim,
os cursos de Graduação e Pós-Graduação "Lato
Sensu" do Grupo Educacional IPEC/FAPPES são criados, organizados
e certificados pela FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior
que, na qualidade de responsável acadêmica e científica
dos mesmos, confere aos participantes todaa segurança necessária
quanto à validade profissional e acadêmica de seus Programas de
Pós-Graduação "Lato Sensu", inclusive propiciando
opcionalmente aos participantes dos referidos programas, o curso de Didática
do Ensino Superior, que qualifica os concluintes a prática legal da Docência
do Ensino Superior no Brasil.
Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC - Instituto Paulista de
Educação Continuada e da FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.
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