Pós-Graduação
"Lato Sensu" em
DIREITO
DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
OBJETIVO
DO CURSO
Propiciar
aos advogados uma formação específica
para atuação no setor de Petróleo e
do Gás Natural no Brasil, permitindo aos participantes,
além de uma visão estratégica do setor,
conhecimentos práticos e utilitários aplicados
no dia-a-dia profissional, tornado possível, a assessoria,
o desenvolvimento e análises de negócios da
indústria do petróleo e do gás natural,
com vistas a imediata aplicação das normas
legais e regulatórias que disciplinam a matéria.
PÚBLICO-ALVO
Advogados
e profissionais atuantes em outras áreas, especialmente
no setor de Petróleo e do Gás Natural no Brasil,
que desejam alcançar novos níveis de formação
acadêmica, com reflexos profissionais altamente positivos,
imediativos e totalmente utilitários.
DISCIPLINAS
-
I –Breve Resenha sobre a História do Petróleo
e Gás Natural no Brasil
-
II – Comercialização do Petróleo
e dos seus Derivados
-
III – O Petróleo e Gás Natural à
Luz do Direito Constitucional
-
IV –Direito Contratual Aplicado
-
V – Direito Internacional Aplicado Ao Direito do
Mar, do Petróleo e do Gás Natural
- VII
– Direito Tributário Aplicado
-
VIII – Direito Ambiental Aplicado
-
IX – Legislação Especial e Marco Regulatório
do Setor do Petróleo e do Gás Natural no
Brasil
-
X – Técnicas de Negociação
-
XI – Gestão dos Processos de Licitações
e Contratos
-
XII – Indústria Nacional do Petróleo
– Estrutura e Gestão da Cadeia de Suprimentos
-
XIII – Atividades Jurídicas dos Segmentos:
“Upstream”, “Downstream” e do
Gás Natural
- XIV
- Metodologia do Trabalho Científico
- XV
- Didática do Ensino Superior (opcional)
DIRETOR
GERAL E COORDENADOR DO CURSO:
Prof.
Dr. Francisco Osvaldo Berchielli: é economista,
pós-graduado, "stricto sensu", pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Obteve os graus de Mestre e Doutor em Economia pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie.
Atuou, por 16 anos, como professor - titular da Faculdade
de Economia da Fundação Armando Álvares
Penteado (FAAP), além de ter ocupado a chefia do
Departamento de Economia e a Coordenação Geral
dos Programas de Pós-Graduação da Faculdade
São Luís, onde permaneceu por 8 anos.
É conferencista e consultor de empresas para análise
do ambiente econômico nacional e internacional. Ocupou,
também, por mais de 10 anos, a posição
de professor da Pós-Graduação e pesquisador
da Universidade Presbiteriana Mackenzie e autor de artigos
em revistas científicas, além de autor da
obra “Economia Monetária”, editada pela
Editora Saraiva (2ª tiragem).
Entre 1999 e 2003, foi coordenador dos cursos de Pós-Graduação
“lato sensu” da Universidade Mackenzie, nas
áreas de Controladoria, Banking e Gerência
Nacional de Vendas, em São Paulo, no Rio de Janeiro,
em Brasília, Tamboré e na cidade do Recife.
Desde julho do ano de 2003 é o Diretor-Presidente
do IPEC – Instituto Paulista de Educação
Continuada, que oferece cursos de Pós-Graduação
“lato sensu” em diversas áreas do conhecimento.
É também Diretor Presidente da SIPES-Sociedade
Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, entidade mantenedora
da FAPPES-Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior,
que oferece cursos de Direito, Administração
de Empresas e tem para 2007/2008 início previsto
do curso de Comércio Exterior, Recursos Humanos e
Marketing, sendo na FAPPES, o seu Diretor Geral.
DURAÇÃO
DO CURSO: 3
semestres - 360 horas-aula.
MATRÍCULAS
ABERTAS
TURMAS
CONVENCIONAIS
INÍCIO
DAS AULAS: 02 de março de 2009.
DIAS
DAS AULAS:
2ªs e 4ªs feiras das 19h às 22:30h.
TAXA
DE INSCRIÇÃO:
R$ 200,00
INVESTIMENTO:
19 parcelas de R$ 790,00
FICHA
DE MATRÍCULA ON-LINE: clique
aqui!
DOCUMENTOS
PARA MATRÍCULA
-1 cópia
do diploma registrado do curso superior*
-1 cópia do histórico escolar do curso superior
-1 cópia da cédula de identidade
-1 cópia do cadastro de pessoas físicas - CPF
-1 cópia do título de eleitor
-1 cópia do comprovante de residência
-2 fotos 3x4 recentes
* Os candidatos que não possuem o diploma registrado poderão apresentar
declaração de conclusão de curso e entregá-lo posteriormente,
no prazo máximo de 120 dias após a matrícula.
LOCAL
DA INSCRIÇÃO/ MATRÍCULA
Secretaria Geral
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 277 - 8º andar
CENTRAL
DE ATENDIMENTO
Telefones: (011) 3115-5434 / 3115-3470 / 3105-2862 Tel/FAX:(011) 3112-1550
VAGAS
LIMITADAS
FORMAÇÃO
DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS
Em
caso de desistência voluntária não haverá
devolução do investimento, exceto em caso
de não formação de turma, admitida
1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias
da data originalmente prevista para o início do curso.
.
AUTORIZAÇÃO
E RECONHECIMENTO
O IPEC
– Instituto Paulista de Educação Continuada e sua coligada FAPPES-
Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, são centros de Educação
Superior,pertencentes ao Grupo Educacional IPEC/ FAPPES, os quais ministram
em suas dependências Cursos de Extensão, Aperfeiçoamento,
Graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu",
assim como aguardam autorização do MEC para iniciar seus cursos
de Mestrado em Direito Ambiental e Crescimento Econômico Sustentado. As
Portarias Ministeriais 485 e 486, de 09 de fevereiro de 2006, conferiram a FAPPES
credenciamento, como Instituição de Ensino Superior, e autorização
para ministrar cursos superiores e cursos de Pós-Graduação
“Lato Sensu”, estes últimos de acordo com a resolução
da CNE/ CES - Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional
de Educação (CNE/CES Nº 1 de 08 de junho de 2007), que dispõe
no seu artigo primeiro, o seguinte:
“Art
1º: Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos
por instituições de educação superior devidamente
credenciadas independem de autorização, reconhecimento e renovação
de reconhecimento, e devem atender ao disposto nesta Resolução.”
Assim,
os cursos de Graduação e Pós-Graduação "Lato
Sensu" do Grupo Educacional IPEC/FAPPES são criados, organizados
e certificados pela FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior
que, na qualidade de responsável acadêmica e científica
dos mesmos, confere aos participantes todaa segurança necessária
quanto à validade profissional e acadêmica de seus Programas de
Pós-Graduação "Lato Sensu", inclusive propiciando
opcionalmente aos participantes dos referidos programas, o curso de Didática
do Ensino Superior, que qualifica os concluintes a prática legal da Docência
do Ensino Superior no Brasil.
Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC - Instituto Paulista de
Educação Continuada e da FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98.
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