Pós-Graduação
"Lato Sensu" em
DIREITOS
AUTORAIS
OBJETIVOS
DO CURSO
Integrar
os múltiplos conhecimentos das áreas jurídicas
para obtenção de resultados eficazes na identificação
e proteção dos Direitos Autorais, em particular,
nos segmentos voltados ao Cinema, à Televisão,
à Música, aos Softwares e as Artes Plásticas,
abrangendo os acordos regionais, o NAFTA e o Grupo Andino,
dentre outras abordagens.
PÚBLICO-ALVO
O
curso destina-se, prioritariamente, aos graduados em Direito
e secundariamente, aos graduados em outras áreas
do conhecimento humano, em especial aos voltados para as
áreas da criação intelectual, com interesse
no campo dos Direitos Autorais.
DISCIPLINAS
-
Estudo da Lei de Introdução ao Código
Civil
- Hermenêutica
Jurídica
- Histórico
Legislativo da Proteção Autoral no Brasil
- Direito
de Autor
- Direito
Conexo ao Direito de Autor
- Contratos
de Direitos Autorais
- Responsabilidade
Civil – Sanção Civil
- Violação
de Direitos Autorais – (art. 184/ 186 do Código
Penal)
- Gestão
Coletiva dos Direitos Autorais
- Software
– Lei 9609/98
- Direitos
Autorais na Internet
- Tratados
Internacionais sobre Direitos Autorais Firmados pelo Brasil
- Direitos
Autorais nos Acordos Regionais
- Empresa
de Radiodifusão
- Metodologia
do Trabalho Científico
- Didática
do Ensino Superior (opcional)
DIRETOR
GERAL:
Prof. Dr. Francisco Osvaldo Berchielli
COORDENADOR
DO CURSO
Prof.
Eduardo Pimenta: Advogado militante. Profissional
reconhecido da área dos Direitos Autorais, especializado
em Direitos Intelectuais pela FGV-Fundação
Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Em São Paulo,
lecionou na UNIP – Universidade Paulista, na Cadeira
de Direitos Autorais. É articulista e autor de diversas
obras, dentre elas “Dos Crimes Contra a Propriedade
Intelectual”, editada pela Revista dos Tribunais;
“Código de Direitos Autorais”,
editada pela Lejus; “O Direito Conexo da Empresa
de Radiodifusão”, editada pela Lejus;
“Jurisdição Voluntária
dos Direitos Autorais”, editada por Freitas
Bastos e “Princípios de Direitos Autorais”,
editada pela Lumen Júris.
Além disso, o Prof. Eduardo Pimenta é conferencista
e parecerista no campo dos Direitos Autorais, tendo participado
dos mais importantes Simpósios e Debates em Universidades
e em órgãos de classe, no Brasil e no Exterior.
Possui inúmeros trabalhos publicados no campo de
Direitos Autorais.
.
DURAÇÃO
DO CURSO: 3
semestres - 360 horas-aula.
MATRÍCULAS
ABERTAS
TURMAS
CONVENCIONAIS
INÍCIO
DAS AULAS: 03 de março de 2009.
DIAS
DAS AULAS:
3ªs e 5ªs feiras das 19h às 22:30h.
TAXA
DE INSCRIÇÃO:
R$ 200,00
INVESTIMENTO:
19 parcelas de R$ 790,00
FICHA
DE MATRÍCULA ON-LINE: clique
aqui!
DOCUMENTOS
PARA MATRÍCULA
-1 cópia
do diploma registrado do curso superior*
-1 cópia do histórico escolar do curso superior
-1 cópia da cédula de identidade
-1 cópia do cadastro de pessoas físicas - CPF
-1 cópia do título de eleitor
-1 cópia do comprovante de residência
-2 fotos 3x4 recentes
* Os candidatos que não possuem o diploma registrado poderão apresentar
declaração de conclusão de curso e entregá-lo posteriormente,
no prazo máximo de 120 dias após a matrícula.
LOCAL
DA INSCRIÇÃO/ MATRÍCULA
Secretaria Geral
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 277 - 8º andar
CENTRAL
DE ATENDIMENTO
Telefones: (011) 3115-5434 / 3115-3470 / 3105-2862 Tel/FAX:(011) 3112-1550
VAGAS
LIMITADAS
FORMAÇÃO
DE TURMAS SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS
Em
caso de desistência voluntária não haverá
devolução do investimento, exceto em caso
de não formação de turma, admitida
1 (uma) prorrogação máxima de 30 dias
da data originalmente prevista para o início do curso.
.
AUTORIZAÇÃO
E RECONHECIMENTO
O IPEC
– Instituto Paulista de Educação Continuada e sua coligada FAPPES-
Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, são centros de Educação
Superior,pertencentes ao Grupo Educacional IPEC/ FAPPES, os quais ministram
em suas dependências Cursos de Extensão, Aperfeiçoamento,
Graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu",
assim como aguardam autorização do MEC para iniciar seus cursos
de Mestrado em Direito Ambiental e Crescimento Econômico Sustentado. As
Portarias Ministeriais 485 e 486, de 09 de fevereiro de 2006, conferiram a FAPPES
credenciamento, como Instituição de Ensino Superior, e autorização
para ministrar cursos superiores e cursos de Pós-Graduação
“Lato Sensu”, estes últimos de acordo com a resolução
da CNE/ CES - Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional
de Educação (CNE/CES Nº 1 de 08 de junho de 2007), que dispõe
no seu artigo primeiro, o seguinte:
“Art
1º: Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos
por instituições de educação superior devidamente
credenciadas independem de autorização, reconhecimento e renovação
de reconhecimento, e devem atender ao disposto nesta Resolução.”
Assim,
os cursos de Graduação e Pós-Graduação "Lato
Sensu" do Grupo Educacional IPEC/FAPPES são criados, organizados
e certificados pela FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior
que, na qualidade de responsável acadêmica e científica
dos mesmos, confere aos participantes todaa segurança necessária
quanto à validade profissional e acadêmica de seus Programas de
Pós-Graduação "Lato Sensu", inclusive propiciando
opcionalmente aos participantes dos referidos programas, o curso de Didática
do Ensino Superior, que qualifica os concluintes a prática legal da Docência
do Ensino Superior no Brasil.
Nota: O conteúdo programático deste edital é de propriedade do IPEC - Instituto Paulista de
Educação Continuada e da FAPPES - Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sob as penas da Lei 9.610/98. |
