- Dia
20 de novembro de 2004 (sábado) – São Paulo
Público Alvo: Advogados; Magistrados; Promotores de Justiça; Bacharéis; Estudantes de Direito; bem como profissionais de outras áreas interessados no assunto.
PROGRAMA
-8:00h
– 8:30h – Recepção e identificação
dos participantes . Assinatura da lista de presença
-8:30h
– 10:45h– Seção de abertura
e 1º Bloco de Palestras
- 8:30h – 9:30h – Work Shop – Sensibilização ao Trabalho
Profª.
Ms. Maristela de Magalhães Bóccia
Administradora de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP e Mestre em Recursos Humanos pela mesma Universidade, onde é professora da Graduação e da Pós-Graduação. Atualmente faz doutorado na PUC/SP. É também professora e conferencista do IPEC.
Mesa de Trabalho
Prof. Renato Opice Blum - Palestrante
Advogado e Economista; Professor da FGV,da PUC, da IBTA/IBMEC, do ITA/CTA (convidado) e da Pós-Graduação do IPEC; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Fundador e Ex-Presidente do Comitê de Direito e Tecnologia da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM); Autor /Colaborador das obras: “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”, “Novo Código Civil – Questões Controvertidas”, “Internet Legal”, “Conflitos sobre Nomes de Domínios”, “Comércio Eletrônico”, “Direito & Internet – Aspectos Jurídicos Relevantes”, “Direito da Informática – Temas Polêmicos”, “Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática”, “O Bug do ano 2000 – Aspectos Jurídicos e Econômicos” e outras.
Profª. Maria Claudia Gallon – Moderadora
Especialista e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, ministra aulas nos cursos de graduação e pós-graduação da mesma instituição. Atua também como professora nas seguintes instituições: Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, Escola de Gestão de Negócios Álvares Penteado - FECAP. Além disso, é Examinadora da OAB/SP, em Direito Tributário e Juíza Arbitral do Mercosul em Contendas Internacionais. Também é pesquisadora do CEPEJUR – Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas e professora da Pós-Graduação do IPEC.
Desembargador José Geraldo Barreto Fonseca – Debatedor
Magistrado – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – atualmente com assento na 7ª Câmara de Direito Público. Possui larga experiência acadêmica, tendo atuado como professor na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas e nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, dentre outras. Atualmente é professor convidado do IPEC para a Pós-Graduação na área do Direito.
Profª. Octacílio de Oliveira Andrade Junior – Debatedor
Delegado de Policia com exercício na Delegacia do Meio Ambiente, mestrando em Direito Penal e Meio Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público em Direito Penal e Direitos Difusos e Coletivos. Ministra atualmente aulas na Academia de Polícia, em Direito Penal, Processual Penal e Ambiental. É professor do IPEC, em Direito Penal e Direito Processual Penal. Autor/Colaborador nas obras:”Pugriando pelo Inquérito Policial” e “O Menor e a Imputabilidade”.
Profª. Maria Bernadete Spigariol – Moderadora e Debatedora
Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutora pela “Università Degli Studi La Sapienza di Roma” em Direito Penal e Criminologia. Foi advogada contratada da FUNAI – Fundação Nacional do Índio; Assessora Jurídica da 4ª Vice - Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do 1 º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo; Na atividade acadêmica, foi professora titular de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal, por oito anos e meio, da Universidade Paulista-UNIP e professora convidada, para os cursos de Pós-Graduação “Lato sensu” – Banking, Controladoria e Gerência Nacional de Vendas - da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo e nos campis Itambé e Brasília (DF). Atualmente exerce a advocacia liberal e é professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal do IPEC - Instituto Paulista de Educação Continuada.
Juiz Paulo Miguel de Campos Petroni - Debatedor
Juiz de Direito desde 1974, está no 2º Tribunal da Alçada Civil de São Paulo como titular desde 1994. Atualmente é o presidente da 3ª Câmara. Formado pela Universidade Mackenzie em 1970, tornou-se professor universitário, lecionando em várias universidades desde 1977 e ultimamente, na UNIP e no IPEC. Realizou cursos de Pós-Graduação em sentido lato, no Brasil e no exterior (USA, Inglaterra e França). Especializou-se também em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de São Paulo. É colaborador de revistas e jornais jurídicos e Conferencista em diversos eventos sobre Direito Médico e Ambiental.
Prof. Eduardo Pimenta – Palestrante e Debatedor
Advogado Militante. Profissional reconhecido da área dos Direitos Autorais, Especializado em Direitos Intelectuais pela FGV – Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Em São Paulo, lecionou na UNIP – Universidade Paulista, na Cadeira de Direitos Autorais. É articulista e autor de diversas obras, dentre elas “Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual”, editada pela Revista dos Tribunais; “Código de Direitos Autorais”, editada pela Lejus; “O Direito Conexo da Empresa de Radiodifusão”, editada pela Lejus; “Jurisdição Voluntária dos Direitos Autorais”, editada pela Lumen Júris. É também Conferencista e Parecerista no campo dos Direitos Autorais, tendo participado dos mais importantes Simpósios e Debates em Universidades e em órgãos de classe, no Brasil e no Exterior. Possui outros trabalhos publicados no campo de Direitos Autorais. É professor dos cursos de Pós-Graduação do IPEC.
Profª. Carolina Chaves – Palestrante e Debatedora
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro da Equipe do Web Canal Feiras do Brasil, Coordenadora do Projeto Anti-Spam da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Representante da LatinoamerICANN no Brasil, Membro atuante da "Comunidad de Derecho Informatico Alfa-Redi", palestrante no "I Seminário de Direito Eletrônico" da Faculdade de Direito Mackenzie e Autora da Monografia "Spam: Aspectos Jurídicos Relevantes". Foi coordenadora por 3 anos do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito nos Meios Eletrônicos da Faculdade de Direito Mackenzie e Coordenadora da Equipe Editorial do Informativo Direito Eletrônico.
Profª. Taysa Elias Cardoso – Debatedora
Advogada; Professora da Faculdade de Direito Damásio Jesus; Especialista em Direito Eletrônico e Novas Tecnologias; Associada da Opice Blum Advogados Associados. Atualmente é conferencista e professora convidada do IPEC para a área de Pós-Graduação em Direito Eletrônico.
Prof. Marcelo Martins Ferreira – Palestrante e Debatedor
Advogado, graduado pela Universidade Paulista-UNIP, Pós Graduado pela “American University”, Washington DC, Especialista em Direito Empresarial e Criminal, com vasta experiência em Crimes Falimentares, Tributários e Crimes relacionados à Internet. Registra atuação, com sucesso, em diversas Ações no Combate à “Pirataria”. Também registra atuação com êxito em licitações, como no STF (Supremo Tribunal Federal), no TCU (Tribunal de Contas da União), na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. É membro do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana de Comércio AMCHAM – SP; Membro da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e Membro Associado do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. Atua também como palestrante convidado de renomadas Universidades e Instituições de Ensino Superior. Atualmente é professor do IPEC em Direito Eletrônico.
Perito Domingo Martin Montanaro Barrales – Palestrante e Debatedor
Especialista em investigação e elucidação de crimes praticados por meios eletrônicos, abordando segurança sistêmica e perícias técnicas nas áreas de tecnologia da informação e comunicações. Atua profissionalmente em uma grande instituição bancária nacional, sendo responsável por apurações de fraudes. É colaborador de órgãos públicos em demandas especiais. Possui uma destacada experiência destacada em utilização de Inteligência e Contra-Inteligência em tecnologia da Informação. Ministra treinamento especializado em recuperação de evidências digitais. Autor em diversas publicações especializadas em segurança da informação.
Leandro Berchielli - Debatedor
Empresário da área do ensino, graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com atuação profissional nas especializações de designer, webdesigner, webmaster e em novas mídias e tecnologias da informação. É sócio- proprietário e Diretor de Comunicação e Informática do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, atuando como responsável pela criação e planejamento publicitário comercial e institucional de toda a entidade e da SIPES- Sociedade In
teramericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce o mesmo cargo.
9:30h – 10:45h – "Jurisprudência nos Meios Eletrônicos"
- Prof. Renato Opice Blum – Palestrante
- Profª. Maria Bernadete Spigariol - Moderadora
- Profª. Taysa Elias Cardoso – Debatedora
- Desembargador José Geraldo Barreto Fonseca - Debatedor
- Profª. Carolina Chaves – Debatedora
- Juiz Paulo Miguel Petroni - Debatedor
10:45h –
11:00h – Coffee – break
11:00h – 12:30h – 2º Bloco de Palestras
Tema:
“Propriedade Intelectual e os Direitos Autorais nos Meios Eletrônicos”
- Prof. Eduardo Pimenta – Palestrante
- Profª. Maria Bernadete Spigariol - Moderadora
- Profª. Taysa Elias Cardoso – Debatedora
- Desembargador José Geraldo Barreto Fonseca - Debatedor
- Profª. Carolina Chaves – Debatedora
- Prof. Marcelo Martins Ferreira - Debatedor
12:30h – 13:30h – Intervalo
13:30h – 15:00h - 3º Bloco de Palestras
Tema: “Crimes Eletrônicos, Fraudes e Procedimentos de Segurança”
- Prof. Marcelo Martins Ferreira - Palestrante
- Profª. Maria Claudia Gallon – Moderadora
- Sr. Cylas Elia – Debatedor
- Profª. Maria Bernadete Spigariol – Debatedora
- Prof. Octacílio de Oliveira Andrade Junior - Debatedor
- Perito Domingo Martin Montanaro Barrales – Debatedor
- Profª. Taysa Elias Cardoso – Debatedora
15:00h – 15:15h - Coffee – break
15:15h – 16:30h – 4º Bloco de Palestras
Tema: “Aspectos Jurídicos do Spam”
- Profª. Carolina Chaves – Palestrante
- Profª. Maria Claudia Gallon – Moderadora
- Juiz Paulo Miguel de Campos Petroni - Debatedor
- Prof. Marcelo Martins Ferreira – Debatedor
- Leandro Berchielli - Debatedor
16:30h – 17:30h – Palestra de Encerramento:
Tema: “Inteligência e Contra-Inteligência na Tecnologia da Informação: A Elucidação de Crimes nos Meios Eletrônicos”
- Perito Domingo Martin Montanaro Barrales
Debates diretos com o público
Informações Gerais
Observadas as limitações do tempo previstas para cada Palestrante, ocorrerão debates e serão respondidas as principais questões dirigidas à mesa de trabalho.
- Investimento : R$ 160,00 (cento e sessenta reais)– à vista, já com 20% de desconto ou R$ 200,00 (duzentos reais) em duas parcelas de R$ 100,00 (cem reais).
- Estudantes de Graduação (não contempla estudantes de Pós-graduação) : R$ 120,00 (cento e vinte reais) – à vista, já com 33% de desconto ou R$ 180,00 (cento e oitenta reais) em 2 parcelas de R$ 90,00 (noventa reais).
- Inscrições e Outras Informações:
Até
o dia 19 de novembro de 2004, na Secretaria do IPEC, localizado
na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 277, 8º andar,
São Paulo. Tels: (11) 3101-5170; 3101-5859; 3241-2131 ou
através do site: clique
aqui para o formulário de inscrição via internet,
e-mail: cursos@ipeceduc.com.br.
Auditório do IPEC – Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 277 – 9º andar
- Estacionamento Gratuito (ESTAPAR)
Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 323 – Bela Vista – São Paulo – SP
Serão fornecidos aos participantes, com freqüência integral no evento, certificados acadêmicos com descrição no verso do programa, nome e titulação dos professores e carga horária.
- Evento sujeito a número mínimo de participantes. Não haverá devolução de valores pagos, exceto no caso da não realização do evento.
Coordenador do Evento: Prof. Dr. Francisco Osvaldo Berchielli
www.ipeceduc.com.br
